Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Pedido de uniformização nacional. Tributário. Imposto de renda.
Pessoa física. Valores recebidos com atraso de "forma acumulada" em virtude de ação judicial.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:47
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 11:59
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 12:07
Primeira Turma mantém inclusão de sócio oculto em execução trabalhista
A decisão foi tomada durante o julgamento de um agravo de petição.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 09:35
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:55
Primeira Turma garante justiça gratuita a engenheiro agrônomo
Se o trabalhador requer o benefício da justiça gratuita e assina declaração de pobreza, tem direito à isenção das custas processuais.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 10:26
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:18
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2005 - 07:49
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 09:28
Primeira Turma confirma jornada diferenciada a radiologista de Itaipu
Os tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte integram o direito positivo brasileiro, no mesmo plano das leis ordinárias.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 17:21
Primeira Turma rejeita cobrança de honorários de profissional autônomo
Está fora da competência da Justiça do Trabalho resolver questões de cobrança de honorários de advogado e de profissionais autônomos da engenharia, arquitetura e medicina, quando a relação é de igualdade entre as partes, e não de subordinação.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 18:30
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 10:15
Primeira Turma reconhece venda direta de imóvel feita pela CEF
Área foi vendida ao comprador que ofereceu a primeira proposta depois que a licitação não teve interessados
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 13:00
Primeira Turma permite execução fiscal bilionária contra a Vale
STJ concedeu o pedido da fazenda nacional para que seja executada uma dívida de tributos de mais de R$ 24 bilhões da companhia Vale S/A
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:50
Primeira Turma veta duplicidade de multa pelo mesmo fato
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acatou recurso do Banco de Crédito Real de Minas
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 18:33
Primeira Turma anula periculosidade definida por acordo sem perícia
O processo agora retornará à Vara do Trabalho para que seja reaberta a instrução processual, produzida a prova pericial requerida pelo Estado e proferida nova decisão a respeito.
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 11:49
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 15:13
-
Array Publicado em 2004-10-18T10:00:00+00:00
Primeira Turma retoma amanhã julgamento do caso Varig
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Albino Zavascki leva a julgamento, amanhã (19), às 14h, o seu voto-vista no processo em que a Viação Aérea Riograndense (Varig) pretende obter indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a 1992, determinadas pelo Departamento de Aviação Civil (DAC).